PORTARIA Nº 7.022, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.022, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ARMANDO JOSE CAMPOS VARGAS - G454857-T, natural da Venezuela,
nascido em 31 de dezembro de 1984, filho de Jose Gregorio Gonzalo Campos e de
Nicolasa Vargas, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0658526/2025);
LUISA VICTORIA EUSE GIRALDO - G112740-V, natural da Colômbia, nascida
em 27 de janeiro de 1985, filha de Jorge Santiago Adolfo Pedro Euse Gomez e de
Maria Eugenia Giraldo Vallejo, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0642206/2025);
MARAH ALSEVIE - B177791-U, natural da Líbia, nascida em 10 de agosto de
1997, filha de Abdulkarim Albashir Sharif e de Asma Debar, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0661378/2025);
MBACKE SIDY MBAYE - G014248, natural do Senegal, nascido em 31 de
dezembro de 1976, filho de Magor Mbaye e de Saye Mbaye, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0659803/2025);
SONIA CARIDAD MENDOZA ACOSTA - G288434-X, natural de Cuba, nascida
em 23 de julho de 1964, filha de MARIO MENDOZA RODRIGUEZ e de CLARA LUZ
ACOSTA GALINDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0681304/2025) e
TERNEAU NOEL - F155120-U, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de
1984, filho de THOMAS NOEL e de JUNETTE EDOUARD, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0754166/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO