DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMA0448618 .BELGAS LTDA .05.791.622/0021-42 .48610.202853/2025-99 . .GLP/RS0203449 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEL PUNTEL LTDA .05.041.754/0001-03 .48610.017216/2010-32 . .GLP/RJ0229047 .F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA - ME .11.604.650/0001-62 .48610.003044/2015-24 . .GLP/RO0218566 .J. PONTES PORTELA - ME. .06.290.997/0001-48 .48610.013811/2012-61 . .GLPSP0312924 .JOSE ELIAS DE CAMPOS GAS .31.048.822/0001-76 .48610.013985/2018-19 ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/09/2026
Empresas citadas
- BELGAS LTDA — CNPJ 05.791.622/0021-42
- COMERCIAL DE COMBUSTIVEL PUNTEL LTDA — CNPJ 05.041.754/0001-03
- F F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA - ME — CNPJ 11.604.650/0001-62
- J. PONTES PORTELA - ME — CNPJ 06.290.997/0001-48
- JOSE ELIAS DE CAMPOS GAS — CNPJ 31.048.822/0001-76