DESPACHO Nº 3.558, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Carta nº 139/2026/TT/CPFL de 12 de agosto de 2026 (SEI nº 0428948) e o constante do Processo nº 48500.012510/2026-62, decide: Revogar, a pedido da CPFL Transmissão S.A., CNPJ nº 92.715.812/0001– 31, o Despacho SFF/ANEEL nº 2.504 de 9 de julho de 2026. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DESPACHO Nº 3.558, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/09/2026