DESPACHO Nº 3.538, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/09/2026

DESPACHO Nº 3.538, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026169/2026-22, decide:
liberar a unidade geradora UG01 a UG147 de 300,00 kW cada, totalizando
44.100,00 kW de potência instalada da UFV Solar Lagoa do Barro I, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PI.056709-4.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí no estado do Piauí, de titularidade da Complexo Lagoa do Barro Energias
Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 10 de setembro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO