ATO Nº 9.329, DE 16 DE JULHO DE 2026 Extingue-se a autorização outorgada a RUBELIO VIEIRA MENDES, CPF nº ***.229.136-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.949 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JAIRO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.486.146-**. Nº 10.951 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOSE WAGNER GOMES, inscrito no CPF nº ***.229.406-**. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 9.329, DE 16 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/09/2026