T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 664.500 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 664.500 0033 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás 02 122 664.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 664.500 .TOTAL - FISCAL 664.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 664.500 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 364.562 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 364.562 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 364.562 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 364.562 .TOTAL - FISCAL 364.562 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 364.562 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.399.300 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.399.300 0033 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe 02 122 1.399.300 F 3- ODC 2 90 0 1000 965.040 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 434.260 .TOTAL - FISCAL 1.399.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.399.300 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 863.883 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 863.883 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 863.883 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 863.883 .TOTAL - FISCAL 863.883 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 863.883 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 196.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 196.000 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 196.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 36.000 F 3- ODC 2 90 0 1027 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1138 100.000 .TOTAL - FISCAL 196.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 196.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.810.493 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.810.493 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 1.810.493 F 3- ODC 2 90 0 1000 750.493 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 1.060.000 .TOTAL - FISCAL 1.810.493 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.810.493 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO RETIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO, CNPJ: 03.668.152/0001-55, por intermédio de seu Presidente, resolve RETIFICAR Resolução nº 42/CREF6/MG, Dispõe sobre os valores de anuidades e novos registros de Pessoa Jurídica para o exercício 2027, publicada no Diário Oficial da União - Edição: 170 Seção: 1 Pág. 129, quarta-feira, em 09/09/2026. Onde Lê-se, No Art.2º : C) até a data de 31 de Março de 2026. Leia-se: No Art.2º: C) até a data de 31 de Março de 2027. MARCO TÚLIO MACIEL PINHEIRO Presidente do Conselho
ATO Nº 512, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 9 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 11/09/2026