.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 115.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.000 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 9.000 0033 219I 0028 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Sergipe 02 131 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 9.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.228 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 3.228 0033 219I 0024 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Norte 02 131 3.228 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.228 .TOTAL - FISCAL 3.228 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.228 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.000 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 4.000 0033 219I 0051 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso 02 131 4.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.000 .TOTAL - FISCAL 4.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.220 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 11.220 0033 219I 0054 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 131 11.220 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 11.220 .TOTAL - FISCAL 11.220 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.220 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.394.449 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.394.449 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 4.394.449 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.394.449 .TOTAL - FISCAL 4.394.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.394.449 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.942 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 14.738 0033 219I 0035 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo 02 131 14.738 F 4-INV 2 90 0 1000 14.738 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.204 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 1.204 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.204 .TOTAL - FISCAL 15.942 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.942 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 41.205 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 41.205 0033 219I 0029 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia 02 131 41.205 F 3- ODC 2 90 0 1000 40.304 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 901 .TOTAL - FISCAL 41.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.205 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.500 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 4.500 0033 219I 0041 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Paraná 02 131 4.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.500 .TOTAL - FISCAL 4.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.500 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.000 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 10.000 0033 219I 0042 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 02 131 10.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 10.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 115.000 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 115.000 0033 219I 6020 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 131 115.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 115.000 .TOTAL - FISCAL 115.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 115.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.000 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 9.000 0033 216H 0028 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Sergipe 02 122 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 9.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.228 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.228 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 3.228
ATO Nº 512, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 11/09/2026