0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 200.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 200.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 200.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1027 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 250.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 250.000 0033 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 061 250.000 F 3- ODC 1 90 0 1027 215.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1027 35.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.000.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 14.000.000 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 02 061 14.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1027 14.000.000 .TOTAL - FISCAL 14.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 854.379 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 854.379 0033 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo 02 061 854.379 F 3- ODC 1 90 0 1027 711.983 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1027 142.396 .TOTAL - FISCAL 854.379 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 854.379 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.357.608 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 3.357.608 0033 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás 02 061 3.357.608 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1027 3.357.608 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.000 .Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 30.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 30.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 3.357.608 .TOTAL - SEGURIDADE 30.000 .TOTAL - GERAL 3.387.608 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 432.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 432.000 0033 4224 0027 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas 02 061 432.000 F 3- ODC 1 90 0 1027 360.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1027 72.000 .TOTAL - FISCAL 432.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 432.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 460.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 460.000 0033 4224 0028 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe 02 061 460.000 F 3- ODC 1 90 0 1027 385.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1027 75.000 .TOTAL - FISCAL 460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 460.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 900.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 900.000 0033 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 061 900.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1027 900.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 50.000 0033 4224 0022 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Piauí 02 061 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1027 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 499.286 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 499.286 0033 4224 0051 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso 02 061 499.286 F 3- ODC 1 90 0 1000 184.286 F 3- ODC 1 90 0 1027 235.000 F 3- ODC 1 91 0 1000 35.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1027 45.000 .TOTAL - FISCAL 499.286 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 499.286 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 700.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 700.000 0033 4224 0054 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 061 700.000 F 3- ODC 1 90 0 1027 600.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1027 100.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 65.025.685 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 65.025.685 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 65.025.685 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 65.025.685 .TOTAL - FISCAL 65.025.685 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 65.025.685 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ATO Nº 512, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 236. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 11/09/2026