ATO Nº 11.535, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53520.001701/2026-09. Expede autorização à Grupo Escoteiro Leão do Mar -048-sc, CNPJ nº 06.003.295/0001-36, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 11.535, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/09/2026