ATO Nº 11.531, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.531, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Expedir autorização a ANDERSON THAIRONE VIEIRA SANTANA, CPF nº
***.913.245-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.646 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JOSÉ GERALDO VAZ ALMEIDA, CPF
nº ***.312.445-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 11.647 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade GILMAR LUIZ SECCHI, CPF nº
***.304.429-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 11.648 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade GLAUBER DE CASTRO, CPF nº
***.086.866-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 11.649 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JOAO CARLOS DE SENA ARAUJO,
CNPJ nº 06.942.887/0001-13, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização.
Nº 11.650 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade GABRIEL NUNES, CPF nº
***.912.425-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO 11.506, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Outorgar autorização para uso de radiofrequências ao SISTEMA DE SEGURANÇA
PRIVADA RODRIGUES LTDA - ME, CNPJ nº 18.593.359/0001-85, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.411 - Processo nº 53500.043941/2025-20. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo, expedida a COMPLEXX
TECNOLOGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 01.353.487/0001-59, por meio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 11.432 - Processo nº 53500.044231/2025-17. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a DIRECTNET PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.091.513/0001-06, por
meio do DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ n.º 03.627.226/0001-
05, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de
16/07/1997.
Nº 11.451 - Processo nº 53500.133476/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENCIA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.384.352/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraíso do Tocantins/TO.
Nº 11.452 - Processo nº 53500.104016/2026-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITATIAIA S.A., CNPJ 17.270.950/0001-39, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Lima/MG.
Nº 11.453 - Processo nº 53500.133879/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TAPUIO LTDA, CNPJ 07.699.747/0001-29, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miguel Alves/PI.
Nº 11.454 - Processo nº 53500.134393/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL SAO PEDRO, CNPJ 03.309.555/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araguaína/TO.
Nº 11.455 - Processo nº 53500.091452/2026-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Esmeraldas/MG.
Nº 11.456 - Processo nº 53500.091481/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bom Despacho/MG.
Nº 11.457 - Processo nº 53500.091487/2026-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Conceição de Ipanema/MG.
Nº 11.458 - Processo nº 53500.127336/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caraguatatuba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.465 - Processo nº 53500.104225/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE GOIAS LTDA, CNPJ 02.623.320/0001-23, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Goiás/GO.
Nº 11.466 - Processo nº 53500.134016/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA, CNPJ 08.569.733/0001-53, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caicó/RN.
Nº 11.467 - Processo nº 53500.119470/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP, CNPJ
05.500.066/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Aurora/CE.
Nº 11.468 - Processo nº 53500.130391/2026-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DO CARMO - FUNSC, CNPJ
01.989.574/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jaboticabal/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.475 - Processo nº 53500.133907/2026-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/09/2026, a autorização outorgada a WI FI NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 10.197.633/0001-95, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.476 - Processo nº 53500.130681/2026-11. Expede autorização à KD INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 13.602.574/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.477 - Processo nº 53500.129583/2026-22. Expede autorização à NECSO BR
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 64.896.677/0001-32, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.478 - Processo nº 53500.129403/2026-11. Expede autorização à L L O PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.148.072/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.479 - Processo nº 53500.129280/2026-18. Expede autorização à BOA VISTA
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.795.043/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.480 - Processo nº 53500.129217/2026-73. Expede autorização à OOS TECNOLOGIA &
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.443.742/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.481 - Processo nº 53500.128639/2026-21. Expede autorização à RAPNET LTDA,
CNPJ/MF nº 67.856.225/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.482 - Processo nº 53500.128615/2026-72. Expede autorização à DM INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 68.725.368/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.483 - Processo nº 53500.127661/2026-54. Expede autorização à SPBT- PROVERDOR
DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 16.585.136/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.484 - Processo nº 53500.124105/2026-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaituba/PA.
Nº 11.485 - Processo nº 53500.124107/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Marabá/PA.
Nº 11.494 - Processo nº 53500.134173/2026-01. Expede autorização à NETINFRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 68.808.925/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.497 - Processo nº 53500.134137/2026-30. Expede autorização à J GLORIA LTDA,
CNPJ/MF nº 37.727.275/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.501 - Processo nº 53500.134013/2026-54. Expede autorização à AMAIS TECH LTDA,
CNPJ/MF nº 05.349.181/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.502 - Processo nº 53500.133897/2026-20. Expede autorização à A2 CONECTIVIDADE
LTDA, CNPJ/MF nº 49.938.214/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.503 - Processo nº 53500.133784/2026-24. Expede autorização à MARKES NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.493.850/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.505 - Processo nº 53500.133266/2026-19. Expede autorização à PRIMENET
SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 64.910.231/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.507 - Processo nº 53500.132867/2026-04. Expede autorização à K F M DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 43.108.285/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.656 - Processo nº 53500.101844/2026-40. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº
29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Carlos/SP, no período de 14/09/2026 a 19/11/2026.
Nº 11.657 - Processo nº 53500.123716/2026-57. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT
ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Canitar/SP, no período de 18/09/2026 a 20/09/2026.
Nº 11.658 - Processo nº 53500.133729/2026-34. Autoriza HUAWEI DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.975.504/0001-52, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 25/09/2026 a
30/11/2026.
Nº 11.659 - Processo nº 53500.134256/2026-92. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº
03.197.023/0001-26, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Santo André/SP e São Bernardo do Campo/SP, no
período de 20/09/2026 a 18/12/2026.
Nº 11.660 - Processo nº 53500.134578/2026-31. Autoriza Arc Comercio Construcao e
Administracao de Servicos Ltda, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de
18/09/2026 a 16/12/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente