ATO Nº 11.102, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.102, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a RAMON VIEIRA DA VEIGA, inscrito no CPF nº ***.362.716-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.387 - Outorga-se autorização para uso de Radiofrequências à ASSOCIACAO
COMUNITARIA MONSENHOR DAVID, CNPJ nº 01.647.084/0001-12, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
no município de Coluna/MG.
Nº 11.396 - Expede-se autorização a LORENNA HERCULANO ANTUNES TEIXEIRA RIBEIRO,
CPF nº ***.090.426-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.409 - Expede-se autorização à ZEUS ELETRICA LTDA., CNPJ nº 37.571.480/0001-50,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.410 - Expede-se autorização a ALISSON PAULINELLI FARIA PEREIRA, CPF nº
***.741.216-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.425 - Expede-se autorização à ATIVA GESTÃO DE NEGÓCIOS S.A., CNPJ nº
09.166.556/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.433 - Expede-se autorização à RADIO E TV HARMONIA FM LTDA, CNPJ nº
04.933.175/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 11.435 - Expede-se autorização a GUSTAVO DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº
***.040.116-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente