ATO Nº 11.044, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a MARCELO MARTINS DE MATOS, inscrito no CPF nº ***.102.496- **. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 11.044, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/09/2026