ALVARÁ N° 8280/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE

ALVARÁ N° 8280/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE
233,87 ha - LEIA-SE.... NUMA ÁREA DE 184,03 ha
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 513/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/05/2025,
Relação n° 254/2025, Seção 1, pág. 99- Onde se lê: Área de 878,28 ha para 658,4 ha
- Pegmatito - (Uso: Revestimento) e Cascalho - (Uso: Construção Civil) Leia-se: Área de
49,73 ha - Cascalho - (Uso: Construção Civil)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 277/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 45317/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.677/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.678/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.688/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.152/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.162/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO
TAPAJOS - Ofício N° 45902/2026
886.038/2021-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA - Ofício N°
45916/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência
total(822)
886.126/2012-MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 279/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 372/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 -
Processo nº: 886.518/2008 - Titular: MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GUAJARÁ-MIRIM/RO
Portaria de Lavra ANM nº: 373/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 -
Processo nº: 886.225/2011 - Titular: PEDREIRA V.M LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PIMENTA BUENO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 280/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6919/2026-886.084/2026-LABOR MINERADORA LTDA-
6918/2026-886.057/2026-J. B. CORREA & CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6917/2026-886.070/2026-AREAL MACHADAO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 108/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com
vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 248/2026 de 08/09/2026 - Processo nº: 820.568/2023 -
Titular: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
Registro de Extração n°: 250/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 820.075/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 370/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.108/2020 - Titular: PORTO DE AREIA XINGU LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): TRABIJU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 367/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 821.192/2012 - Titular: DIVO ROMANHA FILHO EPP - Substância(s): BASALTO -
Município(s): ANGATUBA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 369/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.027/2018 - Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CESÁRIO LANGE/SP, PEREIRAS/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 365/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.991/1999 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 366/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.641/2009 - Titular: TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADA/SP, PIRACICABA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 368/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.370/2016 - Titular: PAULO BARBOSA DIOGO - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 371/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.613/2021 - Titular: CERAMICA ITAPIRA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
ITAPIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 107/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.100/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-OF. N°44378/2026/GER-
MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA- OF. N°41020/2026/GER-
PI/ANM
803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA- OF. N°41066/2026/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.353/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF.
N°43409/2026/GER-PI/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.389/2010-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF.
N°43850/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.170/2026-JOAO JOSIMAR FRANCO TORRES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.094/2026-JACKS CASAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA-OF.
N°46084/2026/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6955/2026-803.478/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-
6954/2026-803.469/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.-
6930/2026-803.420/2026-INFRA MINERALS S.A-
6931/2026-803.421/2026-INFRA MINERALS S.A-
6929/2026-803.419/2026-INFRA MINERALS S.A-
6928/2026-803.418/2026-INFRA MINERALS S.A-
6922/2026-803.412/2026-INFRA MINERALS S.A-
6923/2026-803.413/2026-INFRA MINERALS S.A-
6925/2026-803.415/2026-INFRA MINERALS S.A-
6924/2026-803.414/2026-INFRA MINERALS S.A-
6926/2026-803.416/2026-INFRA MINERALS S.A-
6927/2026-803.417/2026-INFRA MINERALS S.A-
6950/2026-803.443/2026-INFRA MINERALS S.A-
6934/2026-803.426/2026-INFRA MINERALS S.A-
6935/2026-803.427/2026-INFRA MINERALS S.A-
6937/2026-803.429/2026-INFRA MINERALS S.A-
6936/2026-803.428/2026-INFRA MINERALS S.A-
6932/2026-803.423/2026-INFRA MINERALS S.A-
6942/2026-803.434/2026-INFRA MINERALS S.A-
6943/2026-803.435/2026-INFRA MINERALS S.A-
6944/2026-803.436/2026-INFRA MINERALS S.A-
6945/2026-803.437/2026-INFRA MINERALS S.A-
6946/2026-803.438/2026-INFRA MINERALS S.A-
6938/2026-803.430/2026-INFRA MINERALS S.A-
6947/2026-803.439/2026-INFRA MINERALS S.A-
6948/2026-803.441/2026-INFRA MINERALS S.A-
6939/2026-803.431/2026-INFRA MINERALS S.A-
6949/2026-803.442/2026-INFRA MINERALS S.A-
6940/2026-803.432/2026-INFRA MINERALS S.A-
6941/2026-803.433/2026-INFRA MINERALS S.A-
6952/2026-803.447/2026-INFRA MINERALS S.A-
6933/2026-803.424/2026-INFRA MINERALS S.A-
6921/2026-803.385/2026-INFRA MINERALS S.A-
6920/2026-803.384/2026-INFRA MINERALS S.A-
6951/2026-803.446/2026-INFRA MINERALS S.A-
6953/2026-803.448/2026-INFRA MINERALS S.A-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 251/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.584/2026 - MUNIZ BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA -