ALVARÁ Nº 6.902, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846259/2026-30-MANA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 20781144) ANDRÉ ELIAS MARQUES SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 13/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) PILHA DO BATATEIRO, PILHA DA VILA E PILHA FRAILE - CSN MINERACAO S.A.- 043.306/1956-OF. N°43206/2026/CORPIC/ANM PILHAS DE MINERAÇÃO - QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- 831.085/2002-OF. N°44403/2026/CORPIC/ANM PILHAS DA MINA GROTA DO CIRILO - SIGMA MINERACAO S.A.-824.692/1971-OF. N°46002/2026/CORPIC/ANM PDER EMESA - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-004.212/1940-OF. N°46083/2026/CORPIC/ANM PILHA DE ESTÉRIL - BRITADORA BORGES LTDA.-930.095/1998-OF. N°44649/2026/CORPIC/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3024) PILHAS DA MINA GROTA DO CIRILO - SIGMA MINERACAO S.A.-824.692/1971-OF. N°46045/2026/CORPIC/ANM CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES Gerente Substituto
ALVARÁ Nº 6.902, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/09/2026