ACÓRDÃO Nº 4732/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4732/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em registrar os atos de
concessão de pensão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela
AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que
o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico
www.tcu.gov.br/acordaos:
. .Ato .Pensionista .Natureza .Encaminhamento .Peça
. 83720/2024 .Carla Juliana de Paula Manoel Reversão 22.7.2025 3
. . .Katia Jurema de Paula Manoel . . .
. 83869/2024 .Luzenir Martins de Carvalho Inicial 24.4.2025 4
. . .Rosilene Martins Brasil Lira . . .
. .84767/2024 .Sheila Inacia Bicudo Coelho dos
Santos
.Reversão .17.62025 .5
. 84848/2024 .Clara Alves Vieira Inicial 24.7.2025 6
. .Marcella Ferreira Vieira
. . .Rozilania Silva Vieira . . .
. .86056/2024 .Carina Sodre Gils de Souza .Inicial .16.6.2025 .7
1. Processo TC-014.100/2026-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Carina Sodre Gils de Souza (080.***.***-27); Carla Juliana de
Paula Manoel (085.***.***-30); Clara Alves Vieira (206.***.***-21); Katia Jurema de Paula
Manoel (085.***.***-07); Luzenir Martins de Carvalho (670.***.***-68); Marcella Ferreira
Vieira (175.***.***-00); Rosilene Martins Brasil Lira (011.***.***-52); Rozilania Silva Vieira
(087.***.***-01); Sheila Inacia Bicudo Coelho dos Santos (636.***.***-15)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército.
1.3.Ministro-SubstitutoWederdeOliveira,emsubstituiçãoaoMinistroAntônioAnastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.