ACÓRDÃO Nº 4728/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4728/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM, por unanimidade, em
registrar os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, conforme os
pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este
Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio
do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos:
. .Ato .Aposentado .Natureza .Encaminhamento .Peça
. .103632/2022 .Francisco Vital de Sá Junior .Inicial .30.11.2022 .3
. .130264/2022 .Abadia Maria de Oliveira .Inicial .26.6.2023 .4
1. Processo TC-005.253/2026-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Abadia Maria de Oliveira (792.***.***-34); Francisco Vital de
Sa Junior (019.***.***-05)
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
1.3. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em substituição ao Ministro Antônio
Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.