TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 13/SOG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 13/SOG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50300.006717/2026-04,resolve:
Liberar para operação a infraestrutura do TUP DP WORLD SANTOS, de
titularidade da EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A., com
extensão total de cais de 1.240 m.
Os 50 m remanescentes da ampliação física do cais não integram a presente
liberação, ficando sua incorporação condicionada à apresentação de documento ambiental
que contemple sua operação.
RENILDO BARROS DA SILVA JUNIOR