ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01 LAMBDA CIALOTRIN 106 + TIAMETOXAM 141 CCAB ZC 25351.536613/2016-24 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2552728/16-2 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo NOVALURON CCAB 100 EC 25351.323124/2019-20 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0493047/19-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 MALFA II 25351.016174/2023-30 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0024584/23-1 Categoria 3 - Produto moderadamente tóxico ----------------------------- IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 CERTEZA MAX 25351.429158/2024-94 5002 - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1456382/24-1 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo IHI01324 25351.105477/2025-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0832060/25-9 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CAPTANA NORTOX 25351.409828/2024-56 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1282545/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 FIPRONIL S 800 WG PERTERRA 25351.356306/2021-00 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3732488/21-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico LUFENURON FC TÉCNICO PERTERRA 25351.396066/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1159882/24-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 DAVRON 25351.596611/2018-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0826570/18-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GLUFOSINATO DE AMONIO 200 SL PILARQUIM 25351.673012/2018-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0934787/18-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PILARBUST 25351.596572/2018-60 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0826539/18-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico TIBARON 25351.257338/2017-77 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0862229/17-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 TEMBOTRIONE TÉCNICO LIMIN 25351.346500/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0771649/24-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 FIPRONIL 500 FS PROVENTIS 25351.683449/2018-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0950536/18-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- QILU PHARMACEUTICAL LATIN AMERICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 26.965.741/0001-09 TEMPRIA (TEMBRO, HERBATOR E TERMON) 25351.128781/2025-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0973401/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 PULLMAN XTRA, MARRUA XTRA, COREL XTRA 25351.958171/2024-56 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0119518/24-4 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo PROCIMIDONA TÉCNICO RAINBOW 25351.006326/2025-58 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0057521/25-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. - 34.866.068/0001-70 PICOXYSTROBIN TÉCNICO SML 25351.450102/2024-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1648339/24-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32 FLONICAMID TÉCNICO SN PURE 25351.022716/2025-75 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0211739/25-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. LUFENURON TÉCNICO LF 25351.808579/2023-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1352101/23-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 NAXYPRO 25351.110339/2022-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0715727/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo NAXYPRO DUO 25351.526503/2021-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4059948/21-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SUGARMAX 25351.161999/2025-70 5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 1202392/25-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 AMISTAR GOLD SC 25351.054901/2026-18 5002 - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0299564/26-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001- 92 TEMBOTRIONA TÉCNICO TECNOMYL 25351.304633/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0694651/24-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 28.514.525/0001-64 CIPROCONAZOL TÉCNICO CX 25351.484242/2022-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4883653/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 31/08/2026