RESOLUÇÃO-RE N° 3.390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 31/08/2026

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01
LAMBDA CIALOTRIN 106 + TIAMETOXAM 141 CCAB ZC
25351.536613/2016-24
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2552728/16-2
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
NOVALURON CCAB 100 EC
25351.323124/2019-20
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0493047/19-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
MALFA II
25351.016174/2023-30
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0024584/23-1
Categoria 3 - Produto moderadamente tóxico
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
CERTEZA MAX
25351.429158/2024-94
5002 - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País,
1456382/24-1
Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo
IHI01324
25351.105477/2025-98
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0832060/25-9
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CAPTANA NORTOX
25351.409828/2024-56
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1282545/24-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00
FIPRONIL S 800 WG PERTERRA
25351.356306/2021-00
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3732488/21-7
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
LUFENURON FC TÉCNICO PERTERRA
25351.396066/2024-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1159882/24-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31
DAVRON
25351.596611/2018-29
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0826570/18-4
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
GLUFOSINATO DE AMONIO 200 SL PILARQUIM
25351.673012/2018-36
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0934787/18-9
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
PILARBUST
25351.596572/2018-60
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0826539/18-9
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
TIBARON
25351.257338/2017-77
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0862229/17-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
TEMBOTRIONE TÉCNICO LIMIN
25351.346500/2024-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0771649/24-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72
FIPRONIL 500 FS PROVENTIS
25351.683449/2018-88
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0950536/18-9
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
QILU PHARMACEUTICAL LATIN AMERICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -
26.965.741/0001-09
TEMPRIA (TEMBRO, HERBATOR E TERMON)
25351.128781/2025-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0973401/25-7
Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
PULLMAN XTRA, MARRUA XTRA, COREL XTRA
25351.958171/2024-56
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0119518/24-4
Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo
PROCIMIDONA TÉCNICO RAINBOW
25351.006326/2025-58
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0057521/25-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. -
34.866.068/0001-70
PICOXYSTROBIN TÉCNICO SML
25351.450102/2024-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1648339/24-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32
FLONICAMID TÉCNICO SN PURE
25351.022716/2025-75
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0211739/25-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
LUFENURON TÉCNICO LF
25351.808579/2023-05
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1352101/23-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26
NAXYPRO
25351.110339/2022-88
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0715727/22-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
NAXYPRO DUO
25351.526503/2021-94
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4059948/21-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SUGARMAX
25351.161999/2025-70
5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
(bioquímico) já registrado no País, 1202392/25-3
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
AMISTAR GOLD SC
25351.054901/2026-18
5002 - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País,
0299564/26-6
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
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TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-
92
TEMBOTRIONA TÉCNICO TECNOMYL
25351.304633/2024-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0694651/24-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 28.514.525/0001-64
CIPROCONAZOL TÉCNICO CX
25351.484242/2022-17
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4883653/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.