PORTARIA SAES/MS Nº 4.803, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
COMERCIO DE MEDICAMENTOS REICHERT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.166.905/0001-43, localizada no Município de LUZIANIA - GO, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.129186/2012-51.
Interessado: FARMACIA OLIVEIRA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
FARMACIA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.273.919/0001-00, localizada no
Município de SANTO ANTONIO DO MONTE - MG, no Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.126837/2014-12.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA MATOSO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
DROGARIA E PERFUMARIA MATOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.999.051/0001-
10, localizada no Município de JUIZ DE FORA - MG, no Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.051816/2015-17.
Interessado: DROGARIA MAIS VIDA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
DROGARIA MAIS VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.722.018/0001-62, localizada
no Município de ANÁPOLIS - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.086636/2014-75.
Interessado: SUME FARMA FARMACIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
SUME FARMA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.077.012/0001-30,
localizada no Município de SUME - PB, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.140552/2014-94.
Interessado: G M MARANATA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
G M MARANATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.669.955/0001-39, localizada no
Município de PAÇOES - BA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.015478/2022-89.
Interessado: CSB DROGARIAS S/A.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa CSB DROGARIAS S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 42.225.938/0014-74, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, no
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.169487/2012-17.
Interessado: DROGARIA SAO JOAO DE ABAETE LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
DROGARIA SAO JOAO DE ABAETE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.761.182/0001-19,
localizada no Município de ABAETÉ - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.154729/2014-30.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.274.060/0001-19, localizada no Município de LAJINHA - MG, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.034653/2015-16.
Interessado: FARMACIA MEDVITAL LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
FARMACIA MEDVITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.395.826/0001-13, localizada
no Município de CURITIBA - PR, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.151809/2014-33.
Interessado: DROGARIA CASTRO LCS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
DROGARIA CASTRO LCS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.374.087/0001-22, localizada
no Município de RIO PARDO DE MINAS - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.147989/2012-97.
Interessado: DROGAASA DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56,
inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa
DROGAASA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.459.021/0001-19, localizada
no Município de PITANGUEIRAS - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.047106/2009-44.
Interessado: DROGARIA CENTER BUTANTA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA CENTER
BUTANTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.419.969/0001-35, localizada no Município de
SAO PAULO - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.106731/2013-11.
Interessado: JEFERSON OLEGARIO REIS PORCINO.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa JEFERSON
OLEGARIO REIS PORCINO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.138.478/0001-48, localizada no
Município de RANCHARIA - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.131367/2011-66.
Interessado: DROGARIA SOL E LUAR DO GRAVATA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA SOL E LUAR DO GRAVATA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.440.911/0001-65, localizada no Município de
SAQUAREMA - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.056857/2013-38.
Interessado: DROGARIA BREJINHO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
BREJINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.308.576/0001-74, localizada no Município de
GUARULHOS - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.097532/2011-43.
Interessado: IRMAOS CARDOSO DROGARIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa IRMAOS CARDOSO
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.128.155/0001-69, localizada no Município
de JARDINOPOLIS - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.092837/2014-10.
Interessado: RF SERVICOS MAIS POPULAR LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa RF SERVICOS MAIS
POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.707.136/0001-39, localizada no Município de
RIO DE JANEIRO - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.000934/2015-67.
Interessado: M.C. NEVES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa M.C. NEVES
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.690.315/0001-04, localizada no Município de GOIANIRA - GO, no Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.052286/2022-53.
Interessado: MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa MULTFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.000.452/0030-50,
localizada no Município de ALTO DO RODRIGUES - RN, no Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.531775/2009-08.
Interessado: DROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIAS ATUAL
DA COSTA VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.406.991/0001-56, localizada no
Município de ITAGUAI - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.139414/2011-10.
Interessado: F R LEAO - EIRELI.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa F R LEAO - EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.939.689/0001-01, localizada no Município de RIO VERDE - GO,
no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.037533/2009-14.
Interessado: DROGARIA DO JOAO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA DO JOAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.649.084/0001-09, localizada no Município de SANTA
MARGARIDA - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.176763/2007-36.
Interessado: DROGARIA BASTOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA BASTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.222.162/0001-81, localizada no Município de OURO
PRETO - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.107798/2013-73.
Interessado: FARMACIA NOVA VILA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMACIA NOVA
VILA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.103.969/0001-50, localizada no Município de
GOIÂNIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.188082/2025-01.
Interessado: J.G.A.DE ARAUJO - DROGARIA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa J.G.A.DE ARAUJO -
DROGARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.387.970/0002-60, localizada no Município de
GUARUJÁ - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.093968/2011-63.
Interessado: ANTONIO MARQUES DA ROCHA NETO EIRELI.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa ANTONIO
MARQUES DA ROCHA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.614.051/0001-46,
localizada no Município de MANHUACU - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.092575/2007-56.
Interessado: JAQUELINE DE OLIVEIRA PORTES.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa JAQUELINE DE
OLIVEIRA PORTES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.279.764/0001-09, localizada no Município
de BELO HORIZONTE - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.213858/2010-43.
Interessado: COMERCIAL EXTRA NAZARE LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa COMERCIAL EXTRA
NAZARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.509.705/0001-56, localizada no Município de
SANTO ANDRÉ - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.132223/2014-70.
Interessado: ELEN MILIENE PERES.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa ELEN MILIENE
PERES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.318.836/0001-31, localizada no Município de
CAIAPONIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.051822/2025-46.
Interessado: OSNI MELGACO BULCAO & CIA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjuntoº de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa OSNI MELGACO
BULCAO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.267.358/0007-94, localizada no
Município de CAMAMU - BA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.037898/2024-88.
Interessado: DROGARIA F. V. DE ICARAI LTDA.