PORTARIA FCRB Nº 85, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Todos os atos de 31/08/2026

PORTARIA FCRB Nº 85, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Publica o resultado da meta global do 11º ciclo de
avaliação de desempenho da FCRB.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº
11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB e do Decreto nº
12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º - Informar o resultado da Meta Institucional referente ao 11º Ciclo
de Avaliação de Desempenho da Fundação Casa de Rui Barbosa, estabelecida na
Portaria FCRB nº 7, de 5 de maio de 2025, publicada no DOU de 07/05/2025, referente
ao período avaliativo compreendido entre 01/06/2025 a 31/05/2026.
Art. 2º - Meta 1: Executar, no mínimo, 80% dos limites de empenhos
autorizados pelo Poder Executivo, correspondentes à LOA 2025, até o final do exercício
financeiro; Material para Mensuração: Relatório da Divisão de Planejamento e
Orçamento, apresentando o percentual atingido até o último dia do exercício de 2025;
Resultado: 99,04%.
Art. 3º - Meta 2: Executar, no mínimo, 20% dos limites de empenhos
autorizados à FCRB pelo Poder Executivo, correspondentes à LOA 2026, até
31/05/2026; Material para Mensuração: Relatório da Divisão de Planejamento e
Orçamento, apresentando o percentual atingido até o dia 31/05/2026; Resultado:
98,86%.
ALEXANDRE SANTINI