PORTARIA Nº 83, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01422.000164/2012-81
Projeto: Programa de Prospecção e Gestão do Patrimônio Arqueológico - Fase de
Expansão do Projeto Aura Almas
Arqueólogos Coordenadores: Juliano Fonseca da Silva Rezende e José Carlos de Oliveira
Pinto Júnior
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de Almas, Estado do Tocantins
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01510.000451/2025-16
Projeto: Recuperação de Área Degradada da Restinga no Morro do Sambaqui na Praia
da Saudade
Arqueólogo Coordenador: Dione da Rocha Bandeira
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Processo n.º: 01402.000107/2026-35
Projeto: Arqueologia Forense no Sítio Arqueológico Porão da Repressão no Piauí (PI-
2211001-BA-ST-00022), Central de Artesanato Mestre Dezinho, Teresina, Piauí
Arqueóloga Coordenadora: Claudia Minervina Souza Cunha
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo n.º: 01508.000110/2022-47
Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de Ampliação do Pátio do Aeroporto
de Curitiba - Afonso Pena (Fase 1)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo da Portaria: 24 (vinte e quatro) meses
02- Processo n.º 01510.000926/2013-31
Projeto: Povoamentos pré-históricos do alto rio Uruguai (POPARU)
Arqueólogos Coordenadores: Mirian Carbonera, Antoine Lourdeau, Marcos César Pereira
Santos
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina
(CEOM/UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Municípios de Águas de Chapecó e Palmitos, Estado de Santa
Catarina e Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03- Processo n.º 01512.003109/2016-67
Projeto: Cadastro e Recadastro de Sítios Arqueológicos do Município de Arroio do
Sal
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogos de Campo: Gustavo Peretti Wagner
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: New Stones Mineração LTDA
Empreendimento: New Stones Mineração LTDA
Processo nº 01514.000848/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento New
Stones Mineração LTDA
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Gouveia e Monjolos, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cooperativa Agrária Agroindustrial
Empreendimento: Unidade Boa Ventura de São Roque
Processo n.º: 01450.009808/2025-83
Projeto: Acompanhamento arqueológico da Unidade Boa Ventura de São Roque
Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos
Área de Abrangência: Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Sanjuan Engenharia LTDA
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento de Trecho da Rodovia
Estadual SE-255
Processo n.º: 01504.000312/2025-71
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do
Segmento de Trecho da Rodovia Estadual SE-255
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jane Viana Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Araújo Alves
Área de Abrangência: Município de Campo do Brito, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 07 (sete) meses
ANEXO V
01-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Afonso Pena
Empreendedor: Letícia da Cunha Costa
Processo Iphan n. º: 01450.009367/2026-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Afonso
Pena, no Município de Goiânia/GO.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A
Empreendimento: LOG Brasília II
Processo n.º 01450.001661/2026-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
LOG Brasília II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Lotério Marques
Área de Abrangência: Região Administrativa de Santa Maria, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: TSG Concessionária S.A.
Empreendimento: Sistema de Interligação Túnel Imerso Santos-Guarujá
Processo: 01450.003077/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Interligação
Túnel Imerso Santos-Guarujá - Trecho terrestre
Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Andrey Maciel Castro.
Área de Abrangência: Municípios de Santos e Guarujá, Estado de São Paulo
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Cedro Agropec Lassance Ltda.
Empreendimento: Fazenda Cedro III
Processo nº 01514.000490/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do
Empreendimento Cedro III
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sofia Magali Civitella
Área de Abrangência: Município de Lassance, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ronaldo José Celeste
Empreendimento: Loteamento Residencial Haras Residence
Processo n.º: 01450.012281/2025-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Haras Residence
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim
Área de Abrangência: município de Piedade, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Gás de Minas Gerais (GASMIG)
Empreendimento: Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN) Centro Oeste
Processo n. º: 01514.000749/2021-62
Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Arqueológico 'Retiro' - Sistema de
Distribuição de Gás Natural (SDGN) Centro Oeste Companhia de Gás de Minas Gerais
(GASMIG)
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Arqueólogo de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto são Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Peninsula
Empreendedor: SPE PENISULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo n.º 01450.008557/2026-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Loteamento Península.
Município de Itaituba - PA
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Sarandi 01
Empreendedor: Leandro Manenti de Souza
Processo n.º 01450.007769/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Sarandi 01
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenório José Bandeira Maranhão
Empreendimento: Extração de Areia - Fazenda Salgadinho I
Processo: 01450.004562/2026-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Extração de Areia -
Fazenda Salgadinho I, Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte
Arqueólogo Coordenador Geral: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Área de Abrangência: Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FAZENDA PICADÃO LOTEAMENTO SPE LTDA
Empreendimento: Picadão Fase II
Processo: 01450.008523/2026-14
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Picadão Fase II
Arqueólogo coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Julia Menezes Zenero
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04(quatro) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Assis Chateaubriand - Araça 1
Empreendedor: Lauren Santos Correia Marques Moreira
Processo n.º 01450.010746/2026-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Assis
Chateaubriand –Araça 1
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno– história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Efficax Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Condomínio Sorti
Processo: 01450.010682/2026-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Sorti,
Município de Cascavel, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Davanzzo Auriflama Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto Jardim Primavera II
Processo n: 01506.000735/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto
Jardim Primavera II
Arqueóloga Coordenadora geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Auriflama, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EPR Iguaçu S.A.
Empreendimento: Obras de Ampliação de Capacidade da Rodovia BR-277
Processo: 01450.006330/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Obras de Ampliação de
Capacidade da Rodovia BR-277
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Sergia Meire da Silva e Pedro Mateus Oliveira
Abrantes Procedino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e
Érica de Sousa Rocha
Área de Abrangência: Municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu,
Matelândia, Céu Azul, Santa Tereza do Oeste, Cascavel, Catanduvas, Ibema, Campo
Bonito, Guaraniaçu, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul, Virmond,
Cantagalo, Candói, Guarapuava e Prudentópolis, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Data Center Pecém II
Empreendedor: CDV DC II S.A
Processo Iphan n.º 01450.005566/2026-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Data Center Pecém II
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rebeka Wanessa de Andrade Silva
Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hosoume III Empreendimentos SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Hosoume III
Processo nº 01506.000540/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de
implantação do Loteamento Residencial Hosoume III
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Dracena, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe- DER
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-
200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa extensão total aproximada de 8,57
km
Processo n.º 01504.000180/2025-88
Projeto: Salvamento Arqueológico - Sítio Ninho da Coruja - Referente ao
Empreendimento Implantação do Empreendimento Implantação e Pavimentação da
Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa
extensão total aproximada de 8,57 km
Arqueólogo Coordenador: Luana Regina Armelim
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: SE Pecém III e Linha de Seccionamento das LTs Pecém II - Pacatuba
C1 e da LT 500 kV Pecém II - Pacatuba
Empreendedor: CDV DC II S.A.
Processo n.º: 01450.004974/2026-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SE Pecém III e Linha de
Seccionamento das LTs Pecém II - Pacatuba C1 e da LT 500 kV Pecém II - Pacatuba
Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia
Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Mineração WRX
Empreendedor: Mineração WRX Ltda
Processo n.º 01450.008472/2026-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Mineração WRX Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro Carvalho
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do São Francisco
Área de Abrangência: Município de Leandro Ferreira, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
"Portaria Nº 36, de 9 de abril de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 08, Processo nº: 01512.000386/2025-17, publicada em 10/04/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Avanzo", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Sabrina Avanzo e Carla Janayna de Sousa Costa"