PORTARIA Nº 6.974, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.974, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
AARON GABRIEL BAEZA DIAZ - F306359-6, natural da Venezuela, nascido em
17 de maio de 2017, filho de Jose Angel Baeza Villarroel e Luisana Mercedes Diaz
Garcia, residente no estado de Amazonas (Processo nº 235881.0591420/2025);
ABDURRAHMAN MOUSA AZZAM AJWA - B462508-0, natural da Turquia,
nascida em 29 de dezembro de 2018, filha de MOUSA AZZAM MOHAMMAD AJWA e de
WIDAD MOHAMMAD RAFEA MILHIM, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0708123/2026);
ANGEL DAMIAN FERMIN FUENTES - G427942-4, natural da Venezuela,
nascido em 10 de janeiro de 2014, filho de RICHARD JOSÉ FERMIN VILLARROEL e de
VERONICA CAROLINA FUENTES JAIMES, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0766831/2026);
BRUCKEYNER ALEXANDER JOSE VASQUEZ OROZCO - F-390478-B natural da
Venezuela, nascido em 25 de agosto de 2013, filho de LUIS ALEXANDER VASQUEZ
MORAN e NILEXYS JOSE OROZCO, residente no estado do Mato grosso do Sul (Processo
nº 235881.0550102/2024);
CHRISTOPHER ANSUMANA LAMIN KAMARA - F921406-V, natural de Serra
Leoa, nascido em 19 de abril de 2019, filho de ANSUMANA KABALA KAMARA e de
FATMATA HAJA SESAY, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0763642/2026);
DULUSKHAN PAVLOV - B603014-T, natural da Rússia, nascido em 25 de
agosto de 2022, filho de DULUSTAN PAVLOV e de AITALINA PAVLOVA, residente no
Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0765372/2026);
GAEL ALEXANDER HOLGUIN MORENO - F-743067-J, natural do Peru, nascido
em 30 de setembro de 2019, filho de Gabriel Alexander Holguin Arevalo e de Yarelis
Del Valle Moreno Roca, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0720545/2026).
GIANLUCA FABRIZIO MILANO REYES - F175996-R, natural da Venezuela,
nascido em 28 de dezembro de 2016, filho de NIXON RODOLFO MILANO TOVAR e de
LIZ BELKYS REYES PATINO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº
235881.0656610/2025);
LANA CHNITI - B322984-N, natural da Tunísia, nascida em 9 de junho de
2020, filha de MOHAMED NAJAH CHNITI e de SABRINE SENIGAR, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0627084/2025);
LEAO YISI KAMBA BAZOLA - B-167836-3, natural da Angola, nascido em 10 de
abril de 2018, filho de Nzuzi Bazola e de Ndona Sila, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0690590/2025);
MARIA MOUSA AZZAM AJWA - B462569-4, natural da Turquia, nascida em
26 de março de 2016, filha de MOUSA AZZAM MOHAMMAD AJWA e de WIDAD
MOHAMMAD RAFEA MILHIM, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0708141/2026);
MASSAMBA DIARRA DIOUF - G092213-D, natural do Senegal, nascido em 28
de fevereiro de 2011, filho de MOR BATOR DIOUF e de YACINE MBOW EP DIOUF,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0564959/2024);
MILANA-VLADA MISHULINA - B610790-V, natural da Rússia, nascido em 04
de abril de 2022, filho de IVAN MISHULIN e de VIOLETTA VLADA, residente no Estado
da Paraíba (Processo nº 235881.0773736/2026);
NATHAISHA SIFFRARD - G354667-4, natural do Haiti, nascida em 08 de abril
de 2013, filha de JOHNY SIFFRARD e de ILIANA APPLY, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0769965/2026);
THEA AICHA BELA JEAN-BATISTE - G470714-M, natural do Haiti, nascida em
12 de janeiro de 2012, filha de TONY JEAN-BAPTISTE e de MIRIANA LAFRANCE,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0772947/2026)
YOUSEF RIYAD HATEM YASIN - B-571316-P, natural da Palestina, nascido em
25 de dezembro de 2024, filho de RIYAD HATEM RIYAD YASIN e de RAWAN KHALED
AWNI YASIN, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0756903/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO