PORTARIA Nº 6.973, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BARBARA ZAMPAGLIONE - V349822-R, natural da Itália, nascida em 21 de abril de 1973, filha de Carlo Zampaglione e Anna Giorgio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0556078/2024); HYEON BUM LEE - V091996-P, natural da Coréia do Sul, nascido em 17 de julho de 1959, filho de Gye Bok Lee e de Woon Soon Jung, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0550356/2024); JORGE LUIS FERNANDEZ LEIVA - V513921-M, natural de Cuba, nascido em 28 de novembro de 1964, filho de Jorge Fernandez Castillo e Ines Mignon Leiva Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533955/2024); STEPHANE ERIC GARREC - V008605-B, natural da França, nascido em 7 de junho de 1962, filho de JACQUES HENRI GARREC e de CLAUDY LOUISE PAIN, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0666171/2025) e WU CHING WEN - V329384-0, natural da China, nascida em 30 de setembro de 1976, filha de WU HSIEN TSENG e de WU SHU LUAN SHU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609113/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora de Processos Migratórios
PORTARIA Nº 6.973, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 31/08/2026