DESPACHO HTI Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO HTI Nº 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50300.006717/2026-04, resolve:
Habilitar ao tráfego internacional o TUP DP WORLD SANTOS, de titularidade da
EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A., considerando a
infraestrutura liberada por meio do TLO SEI 3010712.
RENILDO BARROS
DESPACHO DE HABILITAÇÃO DE INSTALAÇÃO AO TRÁFEGO INTERNACIONAL Nº 9,
DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno e pela Portaria-DG ANTAQ nº 530/2024, tendo em vista o que consta do Processo
nº 50300.001202/2006-66, resolve:
Manter e consolidar a habilitação ao tráfego internacional do Terminal Fluvial
de Juruti, de titularidade da ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
A habilitação foi originalmente concedida pela ANTAQ por meio do Despacho
nº 45/2011-SPO, de 11 de agosto de 2011.
O presente instrumento atualiza a situação documental da instalação,
preservados os efeitos da habilitação anteriormente concedida, sem solução de
continuidade.
RENILDO BARROS