DESPACHO Nº 3.367, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.367, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Processos nº: Listados no Anexo. Interessado: J&F S.A., CNPJ 00.350.763/0001-
62. Decisão: Regularizar as características técnicas da UTE Santa Cruz, CEG
UTE.GN.RJ.027243-4.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará
disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 129/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
872.010/2015-CERAMICA REAL LTDA
870.642/2017-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA
870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 131/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.272/2025-AREAL CARAIBAS LTDA- Alvará n°4121/2025 -
Cessionario:870.723/2025-ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ ***.261.335-
**
871.219/2018-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- Alvará n°1343/2023 -
Cessionario:870.685/2025-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
43.093.229/0001-20
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.175/2015-TREE STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°1536/2015
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
870.643/2026-CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A - 72/2006- Arrendatário:
870.643/2026 - CONSÓRCIO TT FIOL LOTE 6F A- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do
arrendamento:30 MESES
870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 72/2006- Arrendatário:
870.290/2002 - 870.643/2026- CNPJ 44.532.631/0001-27- Termino do arrendamento:30
MESES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
870.027/2007-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:AMARGOSA
RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 62.052.132/0001-14- Alvará n°1955/2007
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI- Registro de Licença N° 276/2023 -
Vencimento em 31/10/2027
871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO
CEMTR- Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 21/08/2030
874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de
Licença N° 35/2012 - Vencimento em 12/07/2029
871.622/2018-COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 -
Vencimento em 22/08/2028
870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-
Registro de Licença N° 00005/2006 - Vencimento em INDETERMINADO
870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI- Registro de Licença N°
39/2012 - Vencimento em Indeterminado
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 001/2025 - Processo nº: 871.659/2025 - Titular: ELTER
SILVA BASTOS - Vencimento: 04/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
LENÇÓIS/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
DESPACHO
Relação nº 138/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
871.205/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
871.103/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO
871.100/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO
871.023/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
871.018/2023-HR MINERACAO COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
870.983/2024-ROMA ADMINISTRACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.962/2024-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°nº 40396/2026/DIVFIS-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 141/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.266/2014 - CERAMICA S.O.S LTDA - JEREMOABO/BA - Guia n° 217/2026 -
Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12000 t/ano
871.708/2022 - IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -
SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 222/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000
t/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
872.151/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-GUIA DE