AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 31/08/2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.206256/2026-14 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.337.122/0053-58, autorizada a operar a
derivação no duto existente entre o Terminal de Combustíveis Paulínia e a LOGUM, composta por 02 (dois) dutos de multiproduto, até sua base de armazenagem e distribuição, localizada
no município de Paulínia - SP, para a movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I, II e III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel
e etanol combustível, com as seguintes características:
. .TAG .Origem .Destino .Diâmetro (pol) .Extensão(m) .Material .Vazão
(m3/h)
.Pressão máxima
(kgf/cm2)
.Produto
. .1 .Derivação e EMED na Base Ex-Texaco .Base da Ipiranga .8 .735,9 .Aço Carbono .340 .10 .Classes I, II e III
. .2 .Derivação e EMED na Base Ex-Texaco .Base da Ipiranga .10 .735,9 .Aço Carbono .250 a 692 .10 .Classes I, II e III
Art.2º.Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º.Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS