ATO Nº 11.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.001705/2026-87. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001-
60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.889 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse
Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade MARIO
JUNIOR SILVA DE CARVALHO, CPF nº ***.266.005-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.907 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade EUDIMAR BRITO DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.646.395-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 10.936 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade EUDASIO DE ANDRADE SILVA,
CPF nº ***.036.405-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.