ATO Nº 10.640, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.640, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53115.017922/2026-72. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PINDORAMA EM
CORURIPE, CNPJ 54.035.071/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Coruripe/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.818 Processo nº 53500.073191/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL APARECIDA DO CARMO DA SILVA, CNPJ
06.035.904/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 10.819 Processo nº 53500.116169/2026-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema Casson de Radiodifusao Ltda, CNPJ 01.870.953/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bicas/MG.
Nº 10.820 Processo nº 53500.117312/2026-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CATUENSE FM LTDA - ME, CNPJ 16.129.710/0001-56, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alagoinhas/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.871 Processo nº 53500.119130/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.891.510/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio
Negrinho/SC.
Nº 10.885 Processo nº 53500.087432/2026-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipatinga/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.942 Processo nº 53500.119963/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE APRAZIVEL LTDA, CNPJ 14.758.536/0001-85, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jaguaquara/BA.
Nº 10.943 Processo nº 53500.120804/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Imbituba Ltda, CNPJ 03.769.511/0001-60, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbituba/SC.
Nº 10.971 Processo n° 53500.084155/2026-63. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11..010 Processo nº 53500.059129/2026-05. Expede autorização à HIPER FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.242.346/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.028 Processo nº 53500.120897/2026-60. Expede autorização à SILVANO C DA SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 65.917.242/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.030 Processo nº 53500.120894/2026-26. Expede autorização à CONEXAO SULJCR
LTDA, CNPJ/MF nº 66.755.755/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.031 Processo nº 53500.120813/2026-98. Expede autorização à CAPITALNET RURAL
MS LTDA, CNPJ/MF nº 46.109.399/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.032 Processo nº 53500.120802/2026-16. Expede autorização à FIBRA SP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.497.176/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.036 Processo nº 53500.119467/2026-03. Expede autorização à PAULO F. AVILA NETO,
CNPJ/MF nº 65.808.472/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.039 Processo nº 53500.119444/2026-91. Expede autorização à CONECT FIBER
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.807.023/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.040 Processo nº 53500.115641/2026-31. Expede autorização à FERREIRA & FERREIRA
- PROVEDOR DE INTERNET E MARCENARIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.260.387/0001-71, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.041 Processo nº 53500.112909/2026-82. Expede autorização à SUPER GIGA NET
LTDA, CNPJ/MF nº 08.321.178/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.043 Processo nº 53500.105084/2026-40. Expede autorização à W W P NUNES LTDA,
CNPJ/MF nº 17.921.246/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.045 Processo nº 53500.062744/2026-91. Expede autorização à INTERNET BRASILIA
LTDA, CNPJ/MF nº 50.265.145/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.046 Processo nº 53500.006023/2024-39. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/07/2026, a autorização outorgada a VDS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF
nº 05.886.785/0001-65, por intermédio do Ato nº 1490, de 11/02/2024, publicado no DOU
de 19/02/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.047 Processo nº 53500.067686/2026-91. Expede autorização à TELENETT+ TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 65.498.953/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.048 Processo nº 53500.084786/2026-82. Expede autorização à P L RODRIGUES
COSTA COMERCIO E SERVICO, CNPJ/MF nº 60.088.809/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.050 Processo nº 53500.090258/2026-62. Expede autorização à NETPOPULAR
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.146.693/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.120 Processo nº 53500.121183/2026-79. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº
***877131**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na
cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.
Nº 11.121 Processo nº 53500.123341/2026-25. Autoriza JG IMPORTADORA LTDA, CNPJ
nº 54.869.919/0001-45, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Palmas/TO, no período de 10/09/2026 a
08/12/2026.
Nº 11.126 Processo nº 53500.127215/2026-40. Autoriza a Embaixada da República
Italiana a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Antonio Tajani, Vice-Presidente do Conselho dos Ministros, na cidade
de São Paulo/SP, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 11368, de 08/08/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de
17/08/2022, seção 1, página 32, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE
VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-30, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirinha/MG,
mediante a utilização da radiofrequência de 92.9 MHz, correspondente ao canal 225, até
a data de 01/07/2032, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário
e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à VALE VERDE
COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.863.245/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itabirinha/MG, mediante a
utilização da radiofrequência de 92.9 MHz, correspondente ao canal 225, até a data de
21/02/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.