ATO Nº 1.424, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 1.424, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA
nº 198, de 26/6/2024, após deliberação da Diretoria Colegiada, resolveu emitir a outorga
preventiva de direito de usos de recursos hídricos a:
IGOR FERREIRA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Barra/BA,
irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva e as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos
termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de
24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os
indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.425 - ARRUDA ALIMENTOS LTDA, rio Pardo, município de São João do Paraíso/MG,
reservatório.
Nº 1.426 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL, rio das Almas, município de São Luiz do Norte/GO, irrigação.
Nº 1.427 - JOAO MAURICIO BEZERRA DE FRANCA E ROCHA, rio Vaza-Barris, município
de Itaporanga D'ajuda/SE, aquicultura.
Nº 1.428 - BRITO ENERGETICA LTDA., UHE Ituerê, município de Rio Pomba/MG,
Aproveitamento Hidroelétrico.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas e as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS