ALVARÁ Nº 6.425, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ALVARÁ Nº 6.425, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830958/2026-76-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI:
20709441)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831032/2026-06-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20700037)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831037/2026-21-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20700044)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831034/2026-97-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20700039)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831035/2026-31-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
(Documento SEI: 20700041)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 297/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 -
MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 800.648/1978 -
Requerimento de Lavra Nº /
Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 -
MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 006.903/1944 - Portaria
de Lavra Nº 73.558/1974
Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ
21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº
890.035/1994 - Requerimento de Lavra Nº /
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: D10 Mineração Ltda. - CNPJ08.602.650/0001-19 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.789/2004 - OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E
BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA - Requerimento de Pesquisa
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 299/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.379/2026-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°44065/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente