ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL PROCESSO CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 PROPICONAZOLE NORTOX 500 EC 25351.916117/2016-39 5008 - Alteração de formulação, 0616079/26-5 Categoria 4 - Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.312, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/08/2026