RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/08/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP /
81.362.295/0001-48
PROTETOR SOLAR FPS 50 SÓBRANCELHAS
25351.094241/2026-08 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0525529/26-8
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CHROMA COSMETICOS LTDA / 13.227.874/0001-28
ACQUAFLORA POMADA MODELADORA
25351.219824/2025-69 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1535923/25-3
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
REPELMAX NANO
25351.120649/2026-34 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0676382/26-6
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LUCAS E MENDES / 11.191.465/0001-93
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS LM QUÍMICA
25351.091558/2026-84 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509673/26-1
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-
42
AGILITY QUALITY SOLUTIONS REPELENTE HIDRATANTE SPI 3X
25351.125645/2026-42 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705117/26-0
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QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58
GEL ANTISSEPTICO 70 QUIMIDROL
25351.444282/2020-56 / 417010001
231 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Tonalidade de Produto Registrado - Nacional /
1335653/25-2