RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/08/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
________________________________________________________________________________
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
HIDROXIDO DE CALCIO K RELAX KATIUSCIA TELES
25351.063052/2026-85 / 269980015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0347077/26-9
LIQUIDO ATIVADOR K RELAX KATIUSCIA TELES
25351.063057/2026-16 / 269980016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0347149/26-0
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30
25351.038678/2018-43 / 257170072
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0528261/26-6
PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30
25351.038678/2018-43 / 257170072
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1007342/25-
1
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT FPS 99 AQUA
25351.080308/2026-19 / 232640244
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0444594/26-4
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70
25351.076888/2022-16 / 205441598
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1076207/25-
1
BOTI.SUN ULTRA FLUIDO PROTETOR FACIAL ANTIOXIDANTE FPS 70
25351.097139/2023-11 / 205441607
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1075765/25-
1
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-
88
PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN
25351.350265/2023-00 / 435590004
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0829005/26-9
PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN
25351.353518/2023-99 / 435590001
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0828998/26-4
PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN
25351.356412/2023-47 / 435590002
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0828995/26-5
REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN
25351.390671/2024-88 / 435590010
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0829009/26-4
REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN
25351.432296/2024-51 / 435590011
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 0828996/26-1
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PRINCIPIA PS-01 FPS 99
25351.093574/2026-10 / 289110038
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0521259/26-6
PROTETOR SOLAR PRINCIPIA PS-01 FPS 90
25351.093599/2026-13 / 289110039
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0521321/26-3
PROTETOR SOLAR PRINCIPIA PS-01 FPS 60
25351.093645/2026-76 / 289110040
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0521402/26-3
--------------------------------------
IPC - INDÚSTRIA PARANAENSE DE COSMETICOS LTDA / 03.149.136/0001-56
ÁLCOOL GEL HIGIENIZADOR DE MÃOS H2O EVOLUTION
25351.073840/2026-80 / 229270031
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0411416/26-0
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
MED PROTECTION - REPELENTE DE INSETOS SPRAY
25351.055579/2026-36 / 214850581
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0304903/26-4
--------------------------------------
SCIENCEUTICALS INDUSTRIA & INOVACAO EM COSMETICOS LTDA / 03.656.197/0001-
00
ECO SUNCARE COLOR 02 FPS 50 JOÁ ECO SKINCARE
25351.043229/2026-27 / 230860129
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0237805/26-0
ECO SUNCARE COLOR 03 FPS 50 JOÁ ECO SKINCARE
25351.043233/2026-95 / 230860130
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0237810/26-3
ECO SUNCARE COLOR 01 FPS 50 JOÁ ECO SKINCARE
25351.043284/2026-17 / 230860131
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0237885/26-3
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SERGIO PARIS COSMETICOS LTDA / 88.029.244/0001-48
HIGIENIZADOR DE MÃOS SERGIO PARIS
25351.672780/2009-61 / 206120131
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0828690/26-6
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VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
ID DA BELEZA - PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS70
25351.051847/2026-41 / 227450275
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0282558/26-8