RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO,
tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de
agosto de 2019, resolve:
Art. 1º A Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................................................................................
.........................................................................................................................................
XIV - Laboratório Nacional de Astrofísica;
XV - Telecomunicações Brasileiras S. A.;
XVI - Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil;
XVII - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos;
XVIII - Advocacia-Geral da União; e
XIX - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A.
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê