PORTARIA SAV/MINC Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
210792 - CURTA-METRAGEM PULSA PASSARINHO
MAKOTO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 37.481.392/0001-68
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 18.992,84
Valor total atual: R$ 218.969,24
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410591 - Ações Culturais no Cine Glauber Rocha
Espaço Cultural De Cinema De Salvador Ltda
CNPJ/CPF: 06.953.374/0001-08
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 206.843,07
Valor total atual: R$ 803.597,25
Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos
anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº
8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
211104 - RITMO DE MINAS
LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA
Resumo do Projeto: RITMO DE MINAS é um um projeto audiovisual de
média metragem documental com duração aproximada de 52 minutos a ser finalizado
em formato Full HD. O documentário trará como recorte as diferentes formas de
vivenciar o tempo em Belo Horizonte, acompanhando personagens cujas rotinas, ofícios
e manifestações sonoras revelam os múltiplos ritmos da cidade. A obra busca atingir
os jovens e adultos de todos os perfis socioeconômicos e será veiculada em canais
públicos e educativos de televisão.
254223 - CIDADE INVISÍVEL - A SÃO PAULO QUE NINGUÉM VÊ
KNOLL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
Resumo do Projeto: CIDADE INVISÍVEL - A SÃO PAULO QUE NINGUÉM VÊ é
um documentário de média-metragem (70 minutos), captado no formato 4K. O filme
explora como as políticas públicas e a participação social redesenham a maior
metrópole da América do Sul, evidenciando os esforços de urbanistas, gestores e
moradores para transformar a cidade, com foco nas regiões de mananciais
(Guarapiranga e Billings). Através de exemplos concretos de planejamento urbano,
habitação e adaptação climática, a obra mostra uma São Paulo que se reconstrói em
meio aos seus desafios, tornando-se mais inclusiva, justa e resiliente ' um convite à
reflexão e ao engajamento social sobre o futuro do território urbano.
254553 - 12º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental
CAJU PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: O Festival Nacional de Cinema Ambiental (CINE.EMA) é um
projeto inteiramente gratuito que conecta cultura e consciência ambiental. Em sua 12ª edição
visa a difusão de produções cinematográficas nacionais com a realização de mostras
competitivas de cinema ambiental no formato on-line, durante 30 (trinta dias). A fim de difundir
o acesso à cultura, o Cine.Ema também percorre diferentes cidades do Brasil realizando mostras
presenciais de cinema, além de oficinas, bate-papos e apresentações musicais, integrando
outras linguagens artísticas à programação de pelo menos 1 (um) dia em cada localidade.
2316681 - Léa Garcia - 90 anos
VASTO MUNDO LTDA ME
Resumo do Projeto: Léa Garcia - 90 anos é uma mostra cinematográfica que
homenageia a atriz brasileira Léa Garcia através da apresentação da retrospectiva dos
trabalhos realizados pela atriz, em quatro unidades do Centro Cultural Banco do Brasil:
CCBB BELO HORIZONTE (MG), CCBB BRASÍLIA (DF), CCBB RIO DE JANEIRO (RJ) e CCBB
SÃO PAULO (SP). A mostra tem o objetivo de fazer jus à importância histórica desta
artista brasileira, que faleceu em 2023 aos 90 anos, através da apresentação de um
conjunto de obras cinematográficas, além de sessões comentadas com artistas,
diretores e especialistas.
257590 - Plano Bianual de Atividades da Associacao Brasileira Mostra
Internacional de Cinema - 2026/2027
ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA
Resumo do Projeto: A presente proposta cultural da ABMIC - Associação
Brasileira Mostra Internacional de Cinema tem como objetivo fortalecer o setor
audiovisual e democratizar o acesso ao cinema, garantindo a continuidade de
atividades que há 50 anos promovem a difusão da sétima arte no Brasil e no mundo.
O projeto contempla a realização da 50ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo,
com a exibição de cerca de 300 filmes e a 3ª Mostrinha, voltada ao público
infantojuvenil, com programação educativa e cultural. Também inclui a produção do
catálogo da edição, em versões impressa, digital e em braile, a organização e
digitalização do acervo histórico da Mostra, e a oferta de palestras para estudantes e
professores de escolas públicas como contrapartida social.
235638 - Plano Plurianual Canal Futura 2024/2027
FUNDACAO ROBERTO MARINHO
Resumo do Projeto: Esta proposta trata-se do Plano Plurianual Canal Futura
' 2024/2027 contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que
a suporta, com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo do biênio,
webseries, publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que
compõem o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta
programação está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura,
2. Conviver, 3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA