ANEXO DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECÍFICAS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - FG E CARGOS DE DIREÇÃO - CD TRANSFORMADOS EM CD, FG E FUNÇÕES COMISSIONADAS DE COORDENAÇÃO DE CURSO - FCC, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓDIGO FG/CD/FCC-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA .DIFERENÇA . . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL . .CD-2 .4,80 .- .- .8 .38,40 .8 .38,40 . .CD-3 .3,51 .2 .7,02 .- .- .-2 .-7,02 . .CD-4 .2,38 .- .- .75 .178,50 .75 .178,50 . .SUBTOTAL 1 .2 .7,02 .83 .216,90 .81 .209,88 . .FG-1 .0,36 .- .- .892 .321,12 .892 .321,12 . .FG-2 .0,24 .659 .158,16 .- .- .-659 .-158,16 . .FG-3 .0,20 .2.210 .442,00 .- .- .-2.210 .-442,00 . .FG-4 .0,09 .99 .8,91 .- .- .-99 .-8,91 . .FG-5 .0,07 .58 .4,06 .- .- .-58 .-4,06 . .FG-6 .0,05 .54 .2,70 .- .- .-54 .-2,70 . .FG-7 .0,03 .19 .0,57 .- .- .-19 .-0,57 . .FG-8 .0,03 .9 .0,27 .- .- .-9 .-0,27 . .SUBTOTAL 2 .3.108 .616,67 .892 .321,12 .-2216 .-295,55 . .FCC .0,36 .- .- .222 .79,92 .222 .79,92 . .SUBTOTAL 3 .- .- .222 .79,92 .222 .79,92 . .TOTAL .3.110 .623,69 .1.197 .617,94 .-1.913 .-5,75
DECRETO Nº 13.102, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 24/08/2026