CONSULTA PÚBLICA Nº 1.418, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Processos nº: 25351.926707/2026-36 (SEI) e 25351.453920/2024-53 (Datavisa)
Assunto: Proposta de alteração de monografia na Relação de Ingredientes
Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por
meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Área responsável: Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX
Relatoria: Marcelo Mário Matos Moreira
DESPACHOS DE 21 AGOSTO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.120352/2013-34.
Interessado: ELMAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
OSecretárioAdjuntodeCiência,TecnologiaeInovaçãoemSaúde,doMinistériodaSaúde,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro
de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa ELMAFARMA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.672.767/0001-06, localizada no
MunicípiodeCOARACI-BA,noProgramaFarmáciaPopulardoBrasil-AquiTemFarmáciaPopular.
Ref.: Processo 25000.115880/2010-29.
Interessado: DROGARIA FARACI LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA FARACI
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.944.034/0001-11, localizada no Município de SÃO JOSÉ
DO GOIABAL - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.516108/2009-97.
Interessado: FARMÁCIA NOVA VIDA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMÁCIA NOVA
VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.838.297/0001-08, localizada no Município de
PEDRA BRANCA - CE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.075403/2006-37.
Interessado: DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA
GENERICA DO POVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.280.961/0001-46, localizada no
Município de BRASÍLIA - DF, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.209495/2010-41.
Interessado: LAYANE LETICIA BOCATO LTDA.
Assunto: Cancelamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da empresa LAYANE LETICIA BOCATO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.535.698/0001-14, localizada no Município de ANDIRA - PR, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.169317/2012-32.
Interessado: DROGARIA SILVEIRA BELA VISTA LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA SILVEIRA
BELA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.962.297/0001-20, localizada no Município
de LEOPOLDINA - MG, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA