COMERCIALIZACAO LTDA-ALVARÁ N°2292/2022 861.136/2022-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS-ALVARÁ N°1988/2023 861.190/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9488/2022 860.081/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6049/2022 860.127/2022-VALE DO PEIXOTO GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2282/2022 861.356/2021-TALISMA NICKEL LTDA-ALVARÁ N°633/2022 860.978/2022-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9623/2022 860.960/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°8280/2022 860.832/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO-ALVARÁ N°7890/2022 861.502/2021-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-ALVARÁ N°4543/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.851/2018-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-ALVARÁ N°3841/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.522/2021-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente DESPACHO Relação nº 221/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 860.827/2022-AGROPECUARIA RIO DO PRATA LTDA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", o disposto no Despacho nº 165736/COROUT- GO/DF/ANM/2025 (SEI nº 18324722), e o Despacho nº 93490/COROUT-GO/DF/ANM/2026 (SEI nº 20050591), que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 22, da Portaria ANM n. 2.019, de 28/04/2026, publicada no DOU de 29/04/2026, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.762/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 22, da Portaria ANM n. 2.019, de 28/04/2026, publicada no DOU de 29/04/2026, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.976/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.973/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.975/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.977/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 861.000/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.857/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.665/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.492/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.664/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 860.675/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.760/2018-JOSE CLEUTON BATISTA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 861.560/2012-ATAILDES JALES FERREIRA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.263/2016-DAVID REZENDE MENEGAZ-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 861.048/2017-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.691/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.873/2018-DILVAN MARQUES COSTA-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. 860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente DESPACHO Relação nº 226/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.350/2021-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA- DOU de 06/05/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente DESPACHO Relação nº 227/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 860.842/2017-NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-Considerando a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506, que determinou "suspender todos os requerimentos de pesquisa ou lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga", que adoto como fundamento para a presente decisão, e utilizando da competência delegada no inciso I, Art. 23, da Ordem de Serviço SOT/ANM nº 334, de 12 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno ANM de 12/08/2025, determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo. AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 84/2026 de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 846.093/2021 - Titular: DAMASIO ROMAO DA SILVA - Prazo: 5 ANOS anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s): CAJAZEIRAS/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA DESPACHO Relação nº 69/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.056/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°4174/2026 846.057/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°2495/2026 846.316/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10212/2024 846.167/2025-A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°5789/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41358/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41384/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.440/2024 - HILTON SOUTO MAIOR NETO - Ofício nº 41397/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.109/2020-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Alvará n°4021/2020 - Cessionario:48071.846257/2026-41-CPMM GRAN MINRACAO LTDA- CPF ou CNPJ 67.314.829/0001-30 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.222/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 362/2025 - Vencimento em 05/05/2027 846.304/2013-EMIDIO MADRUGA NETO- Registro de Licença N° 344/2013 - Vencimento em 30/08/2028 846.661/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 302/2012 - Vencimento em INDETERMINADO 846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 459/2017 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°41559/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 840.114/1985-MINERACAO JOAO PESSOA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°42749/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 846.360/2011 - HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Ofício nº 40695/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.364/2011 - JORGE MADRUGA DE CARVALHO - Ofício nº 41683/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.445/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 40413/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.360/2024 - 3D MINERALS LTDA - Ofício nº 42416/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.363/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 42420/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.446/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 40967/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.361/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 41910/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.362/2024 - 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA - Ofício nº 41978/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº 42684/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.447/2024 - FIDES ENERGY METALS LTDA - Ofício nº 42234/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.455/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA 846.454/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 846.103/2026-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°40755/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.029/2026 Titular: PEDRO ALEIXO PORTO Ofício nº: 40966/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.012/2026 Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX Ofício nº: 42414/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.037/2025-LÉIA FERNANDES COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 71/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 586/2026 - Processo nº: 846.332/2025 - Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA DESPACHO Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.264/2016-MARLON DA COSTA PEREIRA-OF. N°41216/2026/SERFIS- PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.058/2022-JAMACY ANDRADE DA NÓBREGA JÚNIOR-OF. N°40928/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42445/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS- PB/RN/ANM 846.103/2021-MARIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°42497/2026/SERFIS- PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 73/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.039/2023-BE8 S.A.-ALVARÁ N°6041/2023 846.040/2023-BE8 S.A.-ALVARÁ N°6042/2023 846.041/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3975/2023 846.057/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3602/2023 846.058/2023-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°3600/2023 846.069/2023-HL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4001/2023 846.081/2023-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-ALVARÁ N°4158/2023 846.085/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4459/2023 846.096/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4165/2023 846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1150/2023 846.107/2023-JOSE & AMARA BEZERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5073/2023 846.160/2019-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°3168/2023 846.160/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
COMERCIALIZACAO LTDA-ALVARÁ N°2292/2022
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/08/2026