ATO Nº 10.536, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/08/2026

ATO Nº 10.536, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53528.001277/2026-14. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a LAGOA RADIODIFUSÃO LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.205.426/0001-08, no município de Porto
Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MAURÍCIO PERONI
Gerente

Empresas citadas