PORTARIA SEB/MEC Nº 141, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 20 de agosto de 2026, página 19. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 20/08/2026
ANEXO
RECURSOS DEFERIDOS
. . .Código FNDE .Categoria .Situação .Resultado pós-recurso
. .1 .0638 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Deferido .Aprovado com falhas
. .2 .0630 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .3 .0754 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .4 .0795 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Deferido .Aprovado com falhas
. .5 .0720 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .6 .0620 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Deferido .Reprovado
. .7 .0842 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Deferido .Aprovado com falhas
. .8 .0615 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .9 .0548 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Deferido .Aprovado com falhas
. .10 .0749 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Deferido .Aprovado
. .11 .0496 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .12 .0735 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Deferido .Aprovado com falhas
. .13 .0728 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .14 .0675 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .15 .0424 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Deferido .Aprovado com falhas
. .16 .0453 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .17 .0612 P26 02 06 000 000 .Categoria 6 .Deferido .Aprovado com falhas
. .18 .0837 P26 02 06 000 000 .Categoria 6 .Deferido .Aprovado com falhas
. .19 .0747 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .20 .0776 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Deferido .Aprovado com falhas
. .21 .0744 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
. .22 .0464 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Deferido .Aprovado com falhas
. .23 .0470 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Deferido .Aprovado com falhas
. .24 .0461 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Deferido .Aprovado com falhas
RECURSOS PARCIALMENTE DEFERIDOS
. .
Código FNDE
.Categoria .Situação .Resultado pós-recurso
. .1 .0515 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .2 .0865 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Parcialmente Deferido .Reprovado
. .3 .0596 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .4 .0710 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .5 .0451 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .6 .0724 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .7 .0813 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .8 .0777 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .9 .0593 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Parcialmente Deferido .Reprovado
. .10 .0624 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .11 .0895 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .12 .0478 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .13 .0562 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Parcialmente Deferido .Reprovado
. .14 .0463 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .15 .0574 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .16 .0547 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .17 .0462 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .18 .0518 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .19 .0499 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .20 .0446 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
. .21 .0517 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Parcialmente Deferido .Aprovado com falhas
RECURSOS INDEFERIDOS
. .
Código FNDE
.Categoria .Situação .Resultado pós-recurso
. .1 .0682 P26 02 01 000 000 .Categoria 1 .Indeferido .Reprovado
. .2 .0655 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .3 .0729 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .4 .0524 P26 02 01 000 000 .Categoria 1 .Indeferido .Reprovado
. .5 .0803 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .6 .0713 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .7 .0530 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .8 .0581 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .9 .0883 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .10 .0829 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .11 .0566 P26 02 01 000 000 .Categoria 1 .Indeferido .Reprovado
. .t12 .0534 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .13 .0572 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .14 .0794 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .15 .0683 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .16 .0730 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .17 .0824 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .18 .0532 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .19 .0501 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .20 .0755 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .21 .0677 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .22 .0519 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .23 .0870 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .24 .0831 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .25 .0604 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .26 .0890 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .27 .0430 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .28 .0609 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Indeferido .Reprovado
. .29 .0851 P26 02 06 000 000 .Categoria 6 .Indeferido .Reprovado
. .30 .0873 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .31 .0591 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .32 .0457 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .33 .0588 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .34 .0414 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .35 .0864 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .36 .0449 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Indeferido .Reprovado
. .37 .0610 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .38 .0473 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .39 .0538 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .40 .0664 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .41 .0475 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Indeferido .Reprovado
. .42 .0592 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .43 .0666 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .44 .0658 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .45 .0466 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado
. .46 .0640 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .47 .0752 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .48 .0830 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .49 .0796 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .50 .0757 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .51 .0775 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Indeferido .Reprovado
. .52 .0740 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .53 .0779 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .54 .0896 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .55 .0856 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Indeferido .Reprovado
. .56 .0611 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Indeferido .Reprovado
. .57 .0584 P26 02 01 000 000 .Categoria 1 .Indeferido .Reprovado
. .58 .0784 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Indeferido .Reprovado