PORTARIA SAV/MINC Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s)no(s)anexo(s)destaPortaria,parao(s)qual(is)o(s)proponente(s)fica(m)autorizado(s)a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,de23denovembrode1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256377 - 9° Festival de Cinema de Santa Teresa - FECSTA
SATIRICA FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.136.684/0001-70
Cidade: Serra - ES;
Valor Reduzido: R$ 125.468,75
Valor total atual: R$ 363.756,25
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº
11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA