ANEXO ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANEXO II, ALÍNEA "A" DO DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 12.708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025: . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃONº .DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Hospital Federal .2 .Diretor .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Hospital Federal .4 .Diretor .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .7 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .25 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .Serviço .22 .Chefe .FCE 1.05 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .19 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .19 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Setor .6 .Chefe .FCE 1.02
PORTARIA GM/MS Nº 12.112, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/08/2026