PORTARIA FUNAG Nº 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FUNAG Nº 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Altera a denominação e realoca Cargos
Comissionados Executivos no âmbito da Fundação
Alexandre de Gusmão.
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, no
exercício das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943,
de 24 de janeiro de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro
de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Art. 1º Altera a denominação do Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.13 de
Chefe de Assessoria da FUNAG para Chefe de Gabinete da FUNAG.
Art. 2º Realoca o Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.12 de Chefe da
Gabinete da FUNAG, alterando a denominação para Chefe do Núcleo de Inovação
Tecnológica, para a Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças.
Art. 3º As realocações de função decorrentes desta Portaria serão refletidas nas
futuras propostas de alteração do Decreto de Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão
que venham a ser encaminhadas à Presidência da República.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor no sétimo dia útil após a data de sua
publicação.
DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO