PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 20/08/2026

PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que
estabelece o calendário da avaliação da pós-
graduação stricto sensu para o ano de 2026.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo
nº 23038.010942/2025-31, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU de
12/01/2026, Edição 7, Seção 1, Página 21-22, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
CAPÍTULO I
CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024
"Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de
Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:
. .Atividade .Data
. .Divulgação dos Resultados Parciais .12/01/2026
. .Pedidos de Reconsideração .A partir da divulgação até
25/02/2026
. .Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação -
Coordenações de Área
.16/03/2026 a 02/04/2026
. .Atividades de Relatoria - Reconsideração .20/04/2026 a 30/04/2026
. .Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação
Quadrienal
.04/05/2026 a 08/05/2026
. .Liberação dos resultados da Avaliação Quadrienal 2021-
2024
.27/05/2026
. .Fim do prazo para envio de recursos à Câmara
Recursal
.16/06/2026
. .Divulgação dos resultados dos recursos .Até 30 de novembro de
2026
(NR)"
......................................................
"Art. 14. ......................................................
. .Processo .Submissão
pelos
Programas
.Modo de
envio
.Análise
técnica pela
DAV
.Análise de
mérito feita
pelas Áreas
. .Projeto de
Cooperação
Institucional (PCI)
.14/09/2026 a
17/12/2026
.Plataforma
Sucupira
.A partir de
11/01/2027
.A partir de
11/01/2027
(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO