PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026 Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós- graduação stricto sensu para o ano de 2026. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo nº 23038.010942/2025-31, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, Página 21-22, que passa a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO I CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024 "Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo: . .Atividade .Data . .Divulgação dos Resultados Parciais .12/01/2026 . .Pedidos de Reconsideração .A partir da divulgação até 25/02/2026 . .Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área .16/03/2026 a 02/04/2026 . .Atividades de Relatoria - Reconsideração .20/04/2026 a 30/04/2026 . .Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal .04/05/2026 a 08/05/2026 . .Liberação dos resultados da Avaliação Quadrienal 2021- 2024 .27/05/2026 . .Fim do prazo para envio de recursos à Câmara Recursal .16/06/2026 . .Divulgação dos resultados dos recursos .Até 30 de novembro de 2026 (NR)" ...................................................... "Art. 14. ...................................................... . .Processo .Submissão pelos Programas .Modo de envio .Análise técnica pela DAV .Análise de mérito feita pelas Áreas . .Projeto de Cooperação Institucional (PCI) .14/09/2026 a 17/12/2026 .Plataforma Sucupira .A partir de 11/01/2027 .A partir de 11/01/2027 (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 20/08/2026