PORTARIA Nº 6.941, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.941, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALANA MENDONCA GONCALVES PENNER, nascida em 10 de outubro de 1983,
filha de Luiz Gonçalves Alves e de Beatriz de Mendonça Alves, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056848/2026-53);
ANDRE ROSENTAL, nascido em 19 de julho de 1963, filho de Waldemar
Rosental e de Thereza Rosental, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.053068/2026-51);
ANDREA PASI, nascido em 22 de setembro de 1998, filho de Diego Pasi e de
Laura Ballardini, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade italiana.
(Processo nº 08018.056759/2026-15);
CARLOS ALBERTO MORSCH RADTKE, nascido em 25 de julho de 1982, filho de
Ingo Jorge Radtke e de Glaci Maria Morsch Radtke, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.033344/2026-65);
CHRISTINA RAQUEL QUEIROZ ROLDAN PROVIDEL, nascida em 06 de junho, filha
de Santiago Benjamin Roldan Providel e de Josiane Cristina Queiroz de Roldan, formalizado
perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana (Processo nº
08018.049578/2026-24);
DANIEL BORBA PAULINO COELHO, nascido em 07 de janeiro de 1992, filho de
Ricardo Paulino Coelho e de Vânia Maria Corrêa Borba, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.033102/2026-71);
EDILA MORGANI TEIXEIRA RODRIGUES, nascida em 17 de junho de 1970, filha
de Caicer dos Reis Rodrigues e de Dinora Teixeira Rodrigues, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.055726/2026-40);
FERNANDO PEREIRA FOUNAR, nascido em 03 de fevereiro de 1989, filho de
Vanderlei Gonçales Founar e de Cristina Pereira Founar, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.048793/2026-16);
GABRIEL COSTA FREITAS, nascido em 23 de maio de 2004 filho de Flavio Soares
de Freitas e de Lucimar Costa Freitas, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo
nº 08018.036291/2026-34);
GIULIANNA MEDEIROS LO FEUDO GADELHA, nascida em 12 de dezembro de
1989, filha de Marcelo Pinheiro Gadelha e de Denise Medeiros da Costa Gadelha,
formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº
08018.052505/2026-10);
GUSTAVO RODRIGUES GONCALVES DA SILVA, nascido em 18 de março de 1989,
filho de Ney Gonçalves da Silva Junior e de Valquíria Araújo Rodrigues, formalizado perante
este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056544/2026-
96);
GUILHERME LOBO DE CASTRO, nascido em 20 de abril de 1990, filho de Luiz
Faro de Castro e de Denise da Silveira Lobo, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.048600/2026-19);
ISABELLA NOGUEIRA DE CASTRO, nascida em 07 de novembro de 2008, filha de
Renner Pires de Castro e de Rita de Cássia Gomes Nogueira de Castro, por possuir a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.056181/2026-99);
JOÃO VITOR SKONIENCZWY, nascido em 29 de setembro de 1984, filho de Rita
de Cassia Skonienczwy, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.048465/2026-10);
JOÃO PAULO BAUNGARTEN, nascido em 03 de julho de 1982, filho de João
Baungarten e de Ilde da Silva Baungarten, formalizado perante este órgão por ter adquirido
a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.053341/2026-48);
LEANDRO MATTHEWS CASCON, nascido em 24 de abril de 1983, filho de Paulo
Cascon e de Helena Matthews Cascon, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.052646/2026-32)
LEANDRO SOARES FERNANDES, nascido em 02 de março de 1972, filho de Luiz
Carlos Soares Fernandes e de Maria Christina Horta Fernandes, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº
08018.053097/2026-13);
MARIA EDIANA LIMA DA SILVA, nascida em 08 de novembro de 1990, filha de
José Lúcio da Silva Filho e de José Lúcio da Silva Filho, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.007977/2026-18);
MIGUEL DINIZ CERQUEIRA, nascido em 29 de setembro de 2004, filho de José
Abdala de Castro Cerqueira e de Raquel Ribeiro Diniz, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.050415/2026-94);
MYCKAEL KAIQUY RODRIGUES BARBOSA, nascido em 12 de abril de 2000, filho
de Jean Carlos Gonçalves Barbosa e de Neide Maria Rodrigues, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059950/2026-19);
PEDRO GONCALVES SANTOS ARVELLOS, nascido em 02 de outubro de 1995,
filho de Valdinei de Almeida Gonçalves e de Rita de Cássia Arvellos Pereira Gonçalves,
formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.050032/2026-16);
RAFAEL VALBON FERNANDES GARCIA, nascido em 01 de julho de 1986, filho de
André Luís Fernandes Garcia e de Selma Aparecida Valbon Fernandes Garcia, formalizado
perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.057056/2026-04);
RAQUEL RIBEIRO DINIZ, nascida em 24 de junho de 1986, filha de Antônio
Geraldo Pinto Diniz e de Lívia de Andrade Ribeiro Diniz, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.050408/2026-92);
RODRIGO ITO, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Roberto Ito e de Karla
Jeanne Teixeira Ito, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.031314/2026-14);
RÔMULO GUSMÃO DE MENDONÇA PEREIRA, nascido em 22 de dezembro de
1986, filho de Otávio Augusto de Mendonça Pereira e de Thelma Buarque de Gusmão
Mendonça, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.037438/2026-
11);
VINICIUS DE OLIVEIRA NEIVA, nascido em 20 de fevereiro de 1990, filho de José
Carlos Ricardo Neiva e de Rosângela Aparecida de Oliveira, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade espanhola (Processo nº 08018.056794/2026-26);
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Código: 842.782
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0721031/2026
Interessado: TAHANI MOHAMMED ALI ALQAIFI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse
modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos
de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
CertidãoNº__/2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº 08084.004835/2025-24
Interessado(a) MARIA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA E SANTOS
Em atenção ao pedido datado de 22 de agosto de 2025, em que Maria
Alexandrina de Oliveira e Santos, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que
consta na Portaria n.º 340 de 01 de junho de 1981, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de junho de 1981, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição
que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve
reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no
Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a Maria Alexandrina de
Oliveira e Santos, natural de Portugal, nascida em 13 de novembro de 1961, filha de
Antônio Moutela dos Santos e de Carminda Marques Oliveira dos Santos, residente no
Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela
Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País.
(Processo 25 369/80)".
CERTIFICO, ainda, que MARIA ALEXANDRINA SANTOS ERINGER, nascida em 13
de novembro de 1961, filha de Antônio Moutela dos Santos e de Carminda Marques de
Oliveira e Silva dos Santos, voltou a usar o nome de solteira MARIA ALEXANDRINA DE
OLIVEIRA E SANTOS, por haver se divorciado de Evaldo Tinoco Eringea, em 04 de junho de
2009, conforme Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Rio Bonito - Rio
Bonito/RJ (Reg. lavrado no Lv. -B-28, às folhas 91, termo 6.337) Matrícula nº 093161 01 55
1985 3 00004 209 0001005 37. Certifico por fim, que o nome da genitora sra. MARIA
ALEXANDRINA DE OLIVEIRA E SANTOS é Carminda Marques de Oliveira e Silva dos Santos,
conforme documentos apresentados no processo nº 25 369/80 e processo nº
08084.004835/2025-24.
CertidãoNº__/2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº 08018.040828/2026-61
Interessado(a) MARIA DO CÊU PEREIRA GONÇALVES ABRANTES
Em atenção ao pedido datado de 03 de junho de 2026, em que Maria do Cêu
Pereira Gonçalves Abrantes, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que
consta na Portaria n.º 649 de 08 de novembro de 1983, publicado no Diário Oficial da
União em 10 de novembro de 1983 , o seguinte teor: O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da
atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve
reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no
Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a MARIA DO CÊU PEREIRA
GONÇALVES, natural de Portugal, nascida a 20 de novembro de 1956, filha de Alípio Ribeiro
Gonçalves e de Fernanda Esteves Pereira, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o
Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. (Processo 31 .027/83); CERTIFICO, ainda, que
MARIA DO CÊU PEREIRA GONÇALVES passou assinar MARIA DO CÊU PEREIRA GONÇALVES
ABRANTES, por haver contraído matrimônio com Sérgio Luiz Abrantes de Paula, em 26 de
janeiro de 1991, conforme certidão do 1º Ofício de Registro Civil e Interdições e Tutela de
Petrópolis - Petrópolis/RJ (Reg. lavrado no Lv. -BA-23, Folha 105, Termo 5504).
CertidãoNº__/2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº 08018.045448/2026-12
Interessado(a) Constança Maria Maia Arruda
Em atenção ao pedido datado de 22 de junho de 2026, em que Constança
Maria Maia Arruda, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na
Portaria n.º 144-B de 26 de março de 1975, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA,
usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de
1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos
políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a
CONSTANÇA MARIA MARTINS NEVES MAIA, natural de Portugal, nascida a 7 de de 1953,
ilha de Martinho Neves Maia e de Maria Celina Maia Martins, residente no Estado da
Estado da Guanabara, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição,
na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. Processo. 2 018-75".
CERTIFICO, ainda, que CONSTANÇA MARIA MARTINS NEVES MAIA passou assinar
CONSTANÇA MARIA MAIA ARRUDA, por haver contraído matrimônio com José Ricardo
Campelo Arruda, em 09/07/1976, conforme certidão do 3° Registro Civil das Pessoas
Naturais - Capital RJ. (Reg. lavrado no Lv. -B-323, folha 214, termo 463).
CertidãoNº__/2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Processo nº 08084.002457/2026-25
Interessado(a) MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS
Em atenção ao pedido datado de 11 de maio de 2026, em que Maria Laurinda
Ferreira Martins, solicita Certidão de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e Gozo de
Direitos Políticos, CERTIFICO que consta desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o
seguinte registro: "Portaria nº 150-GB , publicado no Diário Oficial da União em 8 de junho
de 1973 - "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do
Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve: reconhecer a igualdade de direitos e
obrigações civis e o gozo de direitos políticos, nos termos dos arts. 2, º, 3º e 5º, do
mencionado Decreto, a MARIA LAURINDA DOS SANTOS FERREIRA, natural de Portugal,
nascida em 19 de junho de 1951, filha de Antônio da Costa Ferreira e Maria Bernardina dos
Santos, residente no Estado de Rio de Janeiro, Brasil, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas
Leis do País - (Processo 5 509-73)". CERTIFICO, ainda, que MARIA LAURINDA DOS SANTOS
FERREIRA passou a assinar MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS, por haver contraído
matrimônio com José de Oliveira Martins, em 02 de janeiro de 1981, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo 6 º Registro Civil de Pessoas Naturais - RJ. (Registro feito no Livro
BAux-00004, Folha 265, Nº de ordem 1165).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
Chefe da Divisão