PORTARIA Nº 3.989, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.989, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela
Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e
considerando a Ata da 32ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2025 (25643199),
realizada em 11 de agosto de 2026, e considerando o constante dos autos do processo n.º
50600.027386/2019-24, resolve:
Art. 1º Incluir na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o
trecho de Contorno como parte integrante da BR-158/MT, conforme abaixo:
Código: 158CMT3005;
Local de início: Acesso Norte Ribeirão Cascalheira;
Local de fim: Acesso Oeste Ribeirão Cascalheira;
Km inicial: 0,0;
Km final: 7,3;
Extensão: 7,3 km;
Superfície Federal: PLA.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO