ITEM III DO DO OF Nº 41771/2024/COGRGBM/ANM ) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 56/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral SIGBM nº 2280 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137) Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 -Auto de embargo nº 14/2026/ANM/CORBS Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) Barragem de Rejeito Estrela (ID: 9459) - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.362/2021 Determina o embargo da barragem de mineração.(3134) BARRAGEM DO SERGINHO - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 -auto de embargo nº 55/2026/ANM/CORBS (PAS: 48051.003246/2024-40) TIAGO XAVIER Gerente Substituto
ITEM III DO DO OF Nº 41771/2024/COGRGBM/ANM )
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/08/2026