AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 467, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 20/08/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 467, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.221476/2026-78, resolve: autorizar a empresa STIL BORRACHAS S.A. a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no CNPJ listado abaixo.
. .CNPJ
. .41.848.851/0001-76
DIOGO VALERIO