ATO Nº 10.720, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53520.001531/2026-54. Expede autorização à Levi Cidral Goncalves, CPF nº ***.098.019-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.230 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOSE CAETANO DO AMARAL, inscrito no CPF nº ***.016.956-**. Nº 10.233 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a LEONARDO DE MEIRA, inscrito no CPF nº ***.059.306-**. Nº 10.236 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a MARCOS PAULO MOREIRA, inscrito no CPF nº ***.624.836-**. Nº 10.238 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.066.796-**. Nº 10.241 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ROGERIO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF ***.750.676-**. Nº 10.242 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ILDEFONSO BORGES FILHO, inscrito no CPF ***.302.536-**. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 10.720, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/08/2026