ATO Nº 10.714, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/08/2026

ATO Nº 10.714, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53516.003890/2026-13: Outorgar à ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARE, CNPJ nº 02.352.214/0001-52, executante
do serviço Radiodifusão Comunitária, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas no município de Santana do Itararé/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.715 - Processo nº 53516.004257/2026-34: MARINAIO MARINE SERVICOS DE
NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 12.470.070/0001-92.
Nº 10.716 - Processo nº 53516.004266/2026-25: ALEXANDRE JOSE FERREIRA FILHO, CPF nº
***.704.199-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas